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Recurso Inominado
Publicado: 29/08/2022
Recurso inominado - Majoração de 25% - Aposentadoria por invalidez - Auxílio de terceiros - Patologia psiquiátrica
Manifestações
Publicado: 01/06/2023
Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Majoração em 25 %. Índice de Katz. Necessidade parcial de auxílio de terceiros
Petições Iniciais
Publicado: 16/07/2021
Petição inicial. Majoração da aposentadoria por invalidez em 25%. Necessidade do auxílio de terceiros para atividades diárias.
Contrarrazões
Publicado: 14/01/2019
Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade temporária. Necessidade do auxílio de terceiros. HIV. Meningite. Criptococose cerebral. Hepatite C
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Petição Inicial - Majoração de 25% em aposentadoria por invalidez - Incapacidade para os atos da vida diária - Sequelas de aneurisma - Rol exemplificativo do RGPS
Manifestações
Publicado: 28/09/2021
Manifestação - Pedido de conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - Segurado acometido pelo vírus HIV/AIDS - Sequelas da doença - Necessidade do auxílio de terceiros - Acréscimo de 25%
Petições Iniciais
Publicado: 24/01/2025
Petição inicial. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente. Adicional de 25%. Doença grave.
Embargos de Declaração
Publicado: 08/01/2019
Embargos de declaração - majoração em aposentadoria por invalidez - sentença reformada - turma recursal entendeu que SUPERVISÃO de terceiros não caracteriza auxílio permanente de terceiros
Manifestações
Publicado: 13/05/2021
Manifestação sobre laudo médico pericia. Aposentadoria por incapacidade permanente com acréscimo de 25%. Necessidade de acompanhamento permanente de terceiros.
Petições Iniciais
Publicado: 28/09/2021
Petição inicial. Aposentadoria por incapacidade permanente. Acréscimo de 25%.
Recurso Inominado
Publicado: 17/01/2019
Recurso - auxílio-doença - complementação - alcoolismo - risco para terceiros - segurado trabalha no ramo ferroviário
Manifestações
Publicado: 15/01/2019
Manifestação - Aposentadoria por invalidez - Majoração de 25% - Princípio da continuidade do estado incapacitante
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/06/2023
Requerimento administrativo. Conversão de auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente. Majoração de 25%.
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso - aposentadoria por invalidez - majoração em 25% - necessidade de acompanhamento de terceiro para sair de casa
Recurso Inominado
Publicado: 14/01/2019
Recurso - aposentadoria por invalidez - cegueira legal - adicional de 25% - acompanhamento de terceiros
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/08/2022
Requerimento Administrativo de Majoração de 25% para todas espécies de aposentadoria (idade, tempo de contribuição e especial) - Precedente do STJ
Manifestações
Publicado: 28/06/2024
Manifestação sobre laudo médico pericial. Adicional de 25% na aposentadoria por invalidez. Termo inicial. Tema 275 da TNU.
Manifestações
Publicado: 20/01/2021
Pedido de complementação de perícia médica. Benefício por incapacidade acidentário. Questionamento ao perito sobre a necessidade de vigilância de terceiros.
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